Entenda a proposta da “Ouvidoria Cidadã” apresentada pela Amoran à PBH

Como noticiado na edição 137 do Comunidade Ativa impresso, no dia 18 de novembro, o presidente da Amoran, Carlos Alberto Rocha, entregou ao assessor de Atenção ao Setor Privado da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), Marcelo Lana, a proposta para a criação da Ouvidoria Cidadã, que pretende a homologação de associações de bairro já existentes na capital para atuarem formalmente como ouvidoras do Município. O presidente entende que as associações já cumprem esse papel de maneira informal e a proposta sugere que essa relação seja institucionalizada e sistematizada, o que, ele acredita, melhoraria bastante a relação entre o poder público municipal e munícipe.

“Na prática, as associações de bairro atuam como espécies de ouvidoras do poder público em várias frentes. Afinal, elas acolhem as demandas da população de um lado, fazendo-as chegar até os órgãos da administração pública do outro. O que sugeri à PBH por meio da proposta que entreguei ao senhor Marcelo Lana é que, no âmbito municipal, essa relação se dê de forma especialmente organizada, que conecte as associações à Prefeitura, fazendo isso a partir de um sistema que favoreça o fluxo de informação que precisa existir entre as comunidades e o Município”, explica Carlos Alberto. O presidente entende que, desta maneira, a administração da cidade ficaria muito mais próxima da realidade cotidiana de seus cidadãos que, por sua vez, teriam acesso facilitado a quem deve responder pelas soluções para Belo Horizonte.

Canais de atendimento

Carlos Alberto reconhece que a PBH oferece hoje uma ampla gama de canais de comunicação que o cidadão pode utilizar para apresentar suas demandas, com o uso da tecnologia facilitando bastante os relacionamentos. “Temos o número 156, pelo telefone, o Portal de Serviços e o aplicativo da Prefeitura. Temos também os conselhos que permitem a participação direta do cidadão, como o de Políticas Urbanas, o Compur, e o de Meio Ambiente, o Coman. Ainda assim, a nossa prática diária na Amoran indica que há uma dificuldade grande de, no dia a dia, as pessoas apresentarem suas solicitações, inclusive pelo aspecto não humanizado dos atendimentos automáticos e pela agenda dos conselhos, que, em geral, contemplam as grandes causas da cidade”, avalia.

O presidente destaca que, rotineiramente, a Amoran recebe demandas diversas — como as relacionadas a poluição sonora, supressão e poda de árvores, trânsito, entre várias outras — que, quando pertinentes, são repassadas à PBH por meio da Coordenação de Atendimento Regional Centro-Sul. “Inclusive, para facilitar a apresentação das solicitações, nós criamos um formulário no site da Amoran. Também solicitamos que, antes de as pessoas nos trazerem o problema, que elas o levem primeiro à Prefeitura, utilizando um dos tantos canais disponíveis. Porém, não é incomum o trâmite burocrático do Município não dar resultado desejado, o que justifica o cidadão pedir a nossa ajuda”, explica.

Encurtar a distância

Ainda que considere a estrutura de atendimento hoje existente na PBH bastante moderna e dinâmica, Carlos Alberto destaca que ela não favorece a participação das associações no fluxo de informações. “Habitualmente, as associações se comunicam com as coordenações de Atendimento Regional da PBH para transmitir as demandas que recebem. Felizmente, no nosso caso específico da Amoran, a coordenadora de Atendimento Regional Centro-Sul, a senhora Patrícia Furtado, se mostra sempre solícita em nos ouvir e sempre disposta a buscar as soluções para os problemas que apresentamos a ela. Com isso, conseguimos que parte das demandas sejam atendidas. Contudo, não agimos a partir de algo sistematizado, por meio do qual o fluxo de informações aconteça de forma regular. Na verdade, existe alguma facilidade de contato por conta da grande disposição da coordenadora em receber as demandas e do nosso empenho em levá-las a ela. Mas, ainda que as tratativas sejam institucionais, a forma como são conduzidas depende das pessoas que delas participam. Amanhã, se mudam os atores, esse fluxo pode deixar de existir”, admite.

Além disso, o presidente da Amoran observa que, por maior que seja a boa vontade da coordenação de atendimento regional, o coordenador ou a coordenadora, pessoalmente, não daria conta de lidar pessoalmente com todas as demandas que as associações de sua regional têm para apresentar. “Se formos levar todas as demandas existentes na Amoran para a coordenadora de Atendimento da Centro-Sul, acredito que ela teria que ficar por nossa conta para buscar as múltiplas soluções, o que, claro, não é possível. Agora, some as demandas dos outros bairros da Regional. São mais de 40. É humanamente impossível dar atenção a tudo isso”, reconhece.

Auxílio

Carlos Alberto considera que não há ninguém melhor do que os próprios moradores, empresários e trabalhadores de uma determinada região para avaliarem o que é prioridade para eles mesmos, o que pode servir muito para auxiliar os atendimentos das regionais. Além disso, o presidente da Amoran entende que um fato que pareça menor para a PBH, tendo em vista as outras tantas demandas existentes na cidade, pode ser de grande importância para uma rua ou para um imóvel específico. “A população local sabe muito bem onde lhe aperta o calo e as associações de bairro funcionam como catalisadoras das necessidades de uma localidade. Além disso, também atuam acolhendo as menores demandas. Como a de um quarteirão que precisa de recapeamento ou a de uma árvore que precisa ser podada. Conectando essa utilidade das associações à administração do município e com o apoio da PBH às associações, todos só terão a ganhar. Ganha a PBH, que terá um suporte de ouvidorias que estarão inseridas no contexto das comunidades, ganha o munícipe, que terá um apoio significativo às demandas que tiver, e ganham as associações, que passarão a desempenhar de forma mais eficiente suas funções”, acredita.

O presidente da Amoran destaca que a iniciativa de enviar a proposta surgiu da oportunidade de uma reunião com o assessor Marcelo Lana e que não foi firmado nenhum compromisso por parte da PBH em atendê-la. “Aproveitei a oportunidade que tive de ser gentilmente recebido pelo Marcelo Lana na Prefeitura e levei essa ideia, que eu já vinha acalentando há algum tempo. Por se tratar de algo inteiramente novo, ainda que a proposta tenha sido recebida com grande atenção e promessa de análise pelas instâncias competentes, não houve nenhuma sinalização sobre a possibilidade de algum desdobramento futuro. Mesmo assim, caso o Município queira desenvolver um projeto piloto da Ouvidoria Cidadã com alguma associação de bairro, coloquei a Amoran à disposição,”, conclui.

 


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