TERMOS DE USO DO GUIA COMUNIDADE ATIVA

Última atualização: 10 de setembro de 2026

Ao acessar ou utilizar o Guia Comunidade Ativa, o usuário declara estar ciente das condições abaixo.

1. Finalidade do Guia

O Guia Comunidade Ativa é um espaço destinado à divulgação de profissionais, empresas, prestadores de serviços e fornecedores de produtos.

Sua finalidade é facilitar o contato entre os interessados e os anunciantes cadastrados. O Guia não presta os serviços divulgados, não fornece os produtos anunciados e não atua como representante, empregado, sócio ou agente dos cadastrados.

2. Ausência de indicação ou garantia

A presença de um profissional ou empresa no Guia não representa indicação, certificação, fiscalização ou garantia por parte do Comunidade Ativa.

O Guia não garante a formação, regularidade profissional, idoneidade, disponibilidade ou capacidade técnica dos cadastrados, nem a qualidade, segurança ou adequação dos serviços e produtos oferecidos, salvo quando houver informação expressa em sentido diferente.

3. Contratações e pagamentos

As negociações, contratações e pagamentos são realizados diretamente entre o usuário e o profissional ou empresa escolhida.

O Comunidade Ativa não participa da definição de preços, prazos, formas de pagamento, garantias ou demais condições comerciais e não recebe nem processa valores referentes aos serviços ou produtos contratados por meio do Guia.

Cabe ao usuário verificar referências, documentos, registros profissionais, licenças, orçamentos, condições de pagamento e demais informações que considerar necessárias antes de contratar ou realizar qualquer pagamento.

4. Origem e confirmação dos cadastros

Os cadastros iniciais foram elaborados a partir de indicações compartilhadas por moradores e integrantes de grupos comunitários. As informações estão em processo de confirmação com os profissionais e empresas mencionados e podem estar incompletas ou desatualizadas.

O Comunidade Ativa realizará, progressivamente, contato com os cadastrados para confirmar seus dados e sua autorização para permanecer no Guia. Até essa confirmação, o usuário deverá verificar diretamente com o profissional ou empresa as informações necessárias antes de qualquer contratação.

Qualquer pessoa cadastrada poderá solicitar gratuitamente a correção, atualização ou retirada de seus dados pelo e-mail jornal@comunidadeativa.jor.br. Após a confirmação do cadastro, caberá ao profissional ou empresa comunicar futuras alterações.

5. Publicações gratuitas ou pagas

A inclusão ou permanência de um cadastro no Guia poderá ser gratuita ou estar sujeita ao pagamento de taxa de divulgação.

O pagamento de taxa garante somente a publicação ou permanência do cadastro durante o período contratado. Ele não representa aprovação, recomendação, certificação ou garantia de qualidade por parte do Comunidade Ativa.

6. Limitação de responsabilidade

Como não participa das negociações ou contratações, o Comunidade Ativa não se responsabiliza por descumprimentos, atrasos, cobranças, prejuízos, acidentes, danos ou conflitos decorrentes da relação entre usuários e profissionais ou empresas cadastradas.

7. Atualização e retirada de cadastros

O Comunidade Ativa poderá corrigir, suspender ou retirar cadastros que estejam desatualizados, contenham informações inadequadas, violem estes Termos ou possam representar risco aos usuários.

Usuários poderão comunicar informações incorretas ou problemas relacionados aos cadastrados pelo e-mail jornal@comunidadeativa.jor.br.

O recebimento de uma reclamação não significa reconhecimento de responsabilidade pelo Comunidade Ativa, mas poderá motivar a análise, suspensão ou retirada preventiva do cadastro.

8. Uso adequado do Guia

Não é permitido utilizar o Guia para praticar fraudes, enviar mensagens indesejadas, coletar dados de forma automatizada, copiar seu banco de dados, divulgar conteúdo ilegal ou utilizar as informações publicadas para finalidade incompatível com o objetivo do serviço.

Os nomes, textos, identidade visual e organização do Guia não poderão ser reproduzidos ou explorados comercialmente sem autorização.

9. Dados pessoais

Os dados relacionados ao Guia serão utilizados para administrar os cadastros, atender solicitações, manter a segurança e viabilizar o funcionamento do serviço, observada a legislação aplicável.

Solicitações relacionadas à confirmação, correção, atualização ou retirada de dados poderão ser encaminhadas para jornal@comunidadeativa.jor.br.

10. Funcionamento e alterações

O Comunidade Ativa poderá modificar, suspender ou encerrar funcionalidades do Guia, bem como atualizar estes Termos, sempre que necessário.

Não é garantido que o Guia permanecerá disponível de forma contínua ou livre de falhas técnicas, especialmente em situações de manutenção, problemas de hospedagem ou acontecimentos fora do controle de seus responsáveis.

11. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.

12. Contato

Dúvidas, solicitações de confirmação, pedidos de correção ou retirada de cadastro e comunicações sobre uso inadequado poderão ser enviados para:

E-mail: jornal@comunidadeativa.jor.br