{"id":1450,"date":"2020-12-01T18:39:43","date_gmt":"2020-12-01T21:39:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comunidadeativa.jor.br\/?p=1450"},"modified":"2020-12-01T18:39:43","modified_gmt":"2020-12-01T21:39:43","slug":"sef-mg-mantem-a-suspensao-do-atendimento-presencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.comunidadeativa.jor.br\/index.php\/2020\/12\/01\/sef-mg-mantem-a-suspensao-do-atendimento-presencial\/","title":{"rendered":"SEF\/MG mant\u00e9m a suspens\u00e3o do atendimento presencial"},"content":{"rendered":"

Em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, desde o dia 1\u00ba de abril, os servi\u00e7os presenciais da Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais (SEF) encontram-se suspensos. Contudo, considerando que j\u00e1 se passaram oito meses desde a interrup\u00e7\u00e3o e em fun\u00e7\u00e3o da baixa publicidade do assunto, os postos de atendimento daquela secretariam continuam sendo procurados por cidad\u00e3os desavisados, que precisam resolver uma s\u00e9rie de assuntos relativos a tributos estaduais \u2014IPVA, ICMS e ITCD \u2014, o que \u00e9 desnecess\u00e1rio para a maioria dos casos.<\/p>\n

Site<\/h6>\n

Grande parte das demandas da SEF est\u00e1 sendo atendida por interm\u00e9dio do site da secretaria. O contribuinte pode utilizar os servi\u00e7os dispon\u00edveis no ambiente da internet dispon\u00edvel no \u201cCat\u00e1logo de Servi\u00e7os SEF<\/a>\u201d.<\/p>\n

Caso a informa\u00e7\u00e3o ou o servi\u00e7o desejado n\u00e3o esteja dispon\u00edvel ali, \u00e9 poss\u00edvel encaminhar uma solicita\u00e7\u00e3o do atendimento desejado para a unidade fazend\u00e1ria competente, o que pode ser feito por um dos emails divulgado na p\u00e1gina\u00a0 Encontre uma unidade perto de voc\u00ea<\/a>. As unidades devem ser buscadas por munic\u00edpio e, na p\u00e1gina obtida como resultado da busca, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel encontrar os telefones das unidades da SEF em todo o estado.<\/p>\n

A emiss\u00e3o do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual (DAE) tamb\u00e9m continua sendo feita normalmente pelo site da secretaria.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o para a retomada de obrigatoriedades<\/h6>\n

Tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, que impediu a entrega de documentos f\u00edsicos presencialmente e dificultou o andamento de outros procedimentos, uma s\u00e9rie de exig\u00eancias tribut\u00e1rias do Estado de Minas Gerais tamb\u00e9m ficou suspensa. Entretanto, muitas delas j\u00e1 voltaram a vigorar, o que vem acontecendo desde julho, cabendo ao contribuinte buscar informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O mesmo pode ser dito sobre prorroga\u00e7\u00f5es e posterga\u00e7\u00f5es de atos tribut\u00e1rios, cujas datas tamb\u00e9m j\u00e1 podem ter sido redefinidas.<\/p>\n

Medidas para o contribuinte<\/h6>\n

Visando manter a regularidade no atendimento ao contribuinte, o Governo do Estado de Minas Gerais baixou uma s\u00e9rie de decretos e de resolu\u00e7\u00f5es que regulamenta as atividades da SEF durante a pandemia. De forma resumida, o contribuinte pode saber exatamente o que fazer em cada caso e obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre exig\u00eancias restabelecidas.<\/p>\n

Por meio da p\u00e1gina \u201cMedidas com foco no contribuinte<\/a>\u201d \u00e9 poss\u00edvel encontrar as orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada situa\u00e7\u00e3o. Inclusive, nesta p\u00e1gina tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis links para outros ambientes do site da SEF, onde \u00e9 poss\u00edvel obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos. Ainda, em determinadas unidades fazend\u00e1rias, \u00e9 poss\u00edvel fazer o agendamento do atendimento presencial, o que depender\u00e1 da situa\u00e7\u00e3o do surto da Covid-19 no munic\u00edpio onde ela se encontra. Esta possibilidade varia periodicamente, e a consulta deve ser feita pelo site da SEF<\/a>.<\/p>\n