{"id":1476,"date":"2020-12-10T14:45:05","date_gmt":"2020-12-10T17:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comunidadeativa.jor.br\/?p=1476"},"modified":"2023-08-11T16:42:49","modified_gmt":"2023-08-11T19:42:49","slug":"aos-72-anos-declaracao-dos-direitos-humanos-pode-servir-no-combate-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.comunidadeativa.jor.br\/index.php\/2020\/12\/10\/aos-72-anos-declaracao-dos-direitos-humanos-pode-servir-no-combate-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Aos 72 anos, Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos pode servir no combate \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"

por Carlos Alberto Rocha<\/em> *<\/p>\n

Escravid\u00e3o, tortura, assassinatos em massa, humilha\u00e7\u00f5es e explora\u00e7\u00f5es de todos os tipos e a viola\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio da natureza s\u00e3o algumas das inumer\u00e1veis atrocidades que, ao longo da hist\u00f3ria, a humanidade tem imposto a si mesma. Buscando amparo em princ\u00edpios religiosos, \u00e9tnicos, culturais ou simplesmente se apoiando na mera vilania, individualmente ou em grupo, h\u00e1 humanos que se julgam investidos de algum tipo de autoridade superior e, ocasionalmente, at\u00e9 de ordem divina que os permite violentar outros humanos, como se, por motivos cuja legitimidade somente os violentadores reconhecem, lhes coubesse esse direito.<\/p>\n

Foi com base nessa deturpa\u00e7\u00e3o de valores, afinal, que, por meio da for\u00e7a e da maldade, a tirania tentou dominar a civiliza\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias ocasi\u00f5es. Como consequ\u00eancia, a morte, a destrui\u00e7\u00e3o e o sofrimento sem medidas se disseminam entre os povos e destr\u00f3i o nosso planeta, \u00e0s vezes assumindo propor\u00e7\u00f5es globais. Como as que abalaram a Terra em consequ\u00eancia da Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n

DUDH<\/h6>\n

N\u00e3o por acaso, sobre as ru\u00ednas da Europa e da \u00c1sia, sustentada no pesar que se formou diante das milh\u00f5es de pessoas que morreram durante o conflito e com vistas no n\u00famero imenso de sobreviventes que ficaram famintos e sem lar, em 1948, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas entendeu que era necess\u00e1rio firmar um documento que relacionasse princ\u00edpios que deveriam reger as a\u00e7\u00f5es de toda humanidade. Assim, sob a lideran\u00e7a da ex-primeira dama dos Estados Unidos Eleonor Roosevelt, vi\u00fava do presidente Franklin Delano Roosevelt, apenas tr\u00eas anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da guerra, foi firmada a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH)<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que, em 1789, sendo parte de um processo revolucion\u00e1rio que pretendia definir a liberdade, a igualdade e a fraternidade como os princ\u00edpios que deveriam orientar a humanidade, a Assembleia Nacional francesa j\u00e1 havia produzido a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o<\/a>. Contudo, regido pelos valores sociais da \u00e9poca, mesmo servindo de inspira\u00e7\u00e3o para a iniciativa das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o documento n\u00e3o era suficiente para garantir a defesa dos direitos de todos os humanos.<\/p>\n

Afinal, a declara\u00e7\u00e3o francesa n\u00e3o contemplava a realidade do s\u00e9culo 20. Tanto que, por exemplo, ela considera que \u201ctodos os homens<\/em><\/strong> nascem e s\u00e3o livres e iguais em direito\u201d, numa concep\u00e7\u00e3o que, notoriamente, n\u00e3o inclui as mulheres, o que era normal naquele tempo.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o na pandemia<\/h6>\n

Equivocadamente, em pleno s\u00e9culo 21, a DUDH \u00e0s vezes \u00e9 atacada por pessoas que n\u00e3o percebem o real significado de um documento, que existe, inclusive, para proteger a elas mesmas. Outras, \u00e9 claro, s\u00e3o advers\u00e1rias da declara\u00e7\u00e3o por que reconhecem que ela contraria interesses de domina\u00e7\u00e3o e de usurpa\u00e7\u00e3o do poder que querem conduzir o que desejam que outros conduzam. Por\u00e9m, felizmente, as vontades escusas n\u00e3o s\u00e3o admiss\u00edveis, o que acontece, justamente porque existe uma consci\u00eancia global sobre os direitos da humanidade, que s\u00e3o adotados como princ\u00edpios aceitos pela comunidade internacional.<\/p>\n

Com base nesta aceita\u00e7\u00e3o, em 2020, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) adotou o lema \u201cRecuperar-se melhor – Defender os direitos humanos\u201d<\/a> para, no dia 10 de dezembro, celebrar os 72 anos da DUDH. Em plena pandemia, o apelo da ONU se foca na necessidade de esfor\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o que s\u00e3o t\u00e3o necess\u00e1rios na atualidade e que devem ser adotados como demonstra\u00e7\u00e3o de respeito aos direitos de todas as pessoas.<\/p>\n