{"id":1893,"date":"2021-03-30T12:59:34","date_gmt":"2021-03-30T15:59:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comunidadeativa.jor.br\/?p=1893"},"modified":"2023-08-11T17:05:44","modified_gmt":"2023-08-11T20:05:44","slug":"compra-de-vacinas-tramita-na-cmbh-mas-kalil-nao-esta-otimista-com-a-possibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.comunidadeativa.jor.br\/index.php\/2021\/03\/30\/compra-de-vacinas-tramita-na-cmbh-mas-kalil-nao-esta-otimista-com-a-possibilidade\/","title":{"rendered":"Compra de vacinas avan\u00e7a na CMBH, mas Kalil n\u00e3o est\u00e1 otimista com a possibilidade"},"content":{"rendered":"

Tramita na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 71\/2021<\/a>, de autoria do Executivo Municipal, que visa ratificar o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre os munic\u00edpios brasileiros que pretendem criar o Cons\u00f3rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar)<\/a>. Coordenada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa tem como objetivo promover diretamente pelos munic\u00edpios a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de sa\u00fade para o combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

Segundo a FNP, 1073 munic\u00edpios estariam interessados em participar do Conectar, que abrangeria cerca de 125 milh\u00f5es de pessoas. A exemplo de Belo Horizonte, a proposta vem sendo analisada pelas c\u00e2maras de todos os munic\u00edpios signat\u00e1rios do protocolo.<\/p>\n

Na CMBH, p\u00f3s receber aprova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Sa\u00fade e Saneamento, na sexta-feira, 26 de mar\u00e7o,\u00a0 o PL tamb\u00e9m recebeu o aval da comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que foi dado pelo parecer favor\u00e1vel do relator, vereador Helinho da Farm\u00e1cia (PSD). Agora, segue para a comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as e, se aprovado, passar\u00e1 para a vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Prerrogativa do munic\u00edpio<\/h6>\n

No dia 8 de mar\u00e7o, quando encaminhou o PL \u00e0 CMBH, em mensagem \u00e0 casa, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) manifestou a preocupa\u00e7\u00e3o das prefeituras de todo o Brasil com o recrudescimento dos casos de Covid-19 no pa\u00eds. \u201cH\u00e1 urgente necessidade de vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o s\u00f3 para frear o iminente colapso generalizado na \u00e1rea da sa\u00fade, evitando mortes por desassist\u00eancia, como tamb\u00e9m para retomar a atividade econ\u00f4mica, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e o conv\u00edvio social\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n

Na mesma mensagem, Kalil ainda destacou o referendo do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 24 de fevereiro de 2021, reconheceu a prerrogativa dada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos munic\u00edpios para adquirirem e fornecerem vacinas, caso o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) n\u00e3o se mostre suficiente para atender a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Al\u00e9m disso, o prefeito tamb\u00e9m mencionou a Lei Federal n\u00ba 14.125<\/a>, publicada no dia 10 de mar\u00e7o de 2021, que autoriza estados e munic\u00edpios a tamb\u00e9m adquirirem vacinas.<\/p>\n

Kalil n\u00e3o est\u00e1 otimista<\/h6>\n

Entretanto, no dia 5 de mar\u00e7o, durante a entrevista coletiva de an\u00fancio das novas medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia adotadas na capital, ainda que tenha aderido ao Conectar, Kalil n\u00e3o se mostrou otimista com rela\u00e7\u00e3o ao sucesso do cons\u00f3rcio. \u201cN\u00e3o existe vacina sem passar pelo Governo Federal. N\u00e3o se iludam. Nada vai funcionar. Podem me cobrar depois\u201d, disse o prefeito na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Kalil disse ainda que, mesmo tendo assinado o protocolo de inten\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, n\u00e3o acredita que os munic\u00edpios realmente consigam comprar as vacinas. \u201cVamos parar com esse cons\u00f3rcio de prefeitos. Assinei, estou dentro, mas n\u00e3o acredito em bruxas. Eu n\u00e3o acredito, mas em todo caso n\u00e3o vou ficar fora. Vacina \u00e9 governo federal. \u00c9 de l\u00e1 que vai sair vacina e mais de lugar nenhum\u201d, concluiu.<\/p>\n

Portanto, enquanto isso, resta ao cidad\u00e3o belo-horizontino esperar pelas decis\u00f5es das autoridades quanto \u00e0 disponibilidade de vacinas.<\/p>\n

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