A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) do Estado de Minas Gerais lan\u00e7ar\u00e1 nesta quarta-feira (23) o edital do Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI) 01\/2021, que prev\u00ea a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de estudos que tenham por finalidade auxiliar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrutura\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos im\u00f3veis na Pra\u00e7a da Liberdade. Poder\u00e3o participar do processo de sele\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que cumpram o estabelecido no edital.<\/p>\n
Os im\u00f3veis dispon\u00edveis s\u00e3o o Palacete Dantas e o Solar Narbona, ambos localizados no mesmo terreno, na Pra\u00e7a da Liberdade, 280, a Casa Azul, na Rua da Bahia, 2287, e a Casa Amarela, na Rua Santa Rita Dur\u00e3o, 1275. As edifica\u00e7\u00f5es pertencentes ao Estado fazem parte do Circuito Liberdade e est\u00e3o situados na \u00c1rea de Diretrizes Especiais da Avenida do Contorno. Esta \u00e1rea corresponde ao plano de urbaniza\u00e7\u00e3o de Aar\u00e3o Reis que definiu a cria\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte, o que significa que os im\u00f3veis representa especial valor hist\u00f3rico e cultural para a capital.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, Le\u00f4nidas Oliveira, as edifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o em regi\u00e3o privilegiada da cidade, onde h\u00e1 frui\u00e7\u00e3o da cultura e das artes de forma integrada ao turismo. \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e planejada desses locais vai contribuir para enriquecer ainda mais o entorno da Pra\u00e7a da Liberdade, com foco no Circuito Liberdade, agregando valor aos servi\u00e7os e atra\u00e7\u00f5es do complexo tur\u00edstico-cultural. Estamos falando de uma regi\u00e3o de import\u00e2ncia hist\u00f3rica, com patrim\u00f4nio protegido e t\u00e3o representativo para os mineiros. Os estudos ir\u00e3o subsidiar a Secult no que diz respeito \u00e0 concess\u00e3o desses locais, com o objetivo de preservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural e art\u00edstico e estimular usos voltados ao lazer, turismo e \u00e0 cultura\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A iniciativa da Secult tem apoio do Instituto Estadual do Patrimo\u0302nio Histo\u0301rico e Arti\u0301stico de Minas Gerais\u00a0(Iepha-MG) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).<\/p>\n
A expectativa da Secult \u00e9 de receber estudos que apresentem a melhor solu\u00e7\u00e3o para subsidiar a modelagem de concess\u00e3o dos im\u00f3veis, que n\u00e3o envolvam o aporte de recursos pelo Estado em sua implementa\u00e7\u00e3o e que apresentem solu\u00e7\u00f5es que contribuam para a efici\u00eancia no uso em harmonia com as especificidades da regi\u00e3o em que se situam. As an\u00e1lises devem se pautar pela premissa de que o im\u00f3vel se insere no per\u00edmetro do Circuito Liberdade, um complexo voltado para a difus\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o culturais, para o desenvolvimento tur\u00edstico, para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, bem como para atividades de lazer e recrea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Secult, o PMI 01\/2021 ser\u00e1 conduzido por uma comiss\u00e3o especialmente designada para a atividade, com conhecimento na aprecia\u00e7\u00e3o dos documentos de autoriza\u00e7\u00e3o dos interessados e na an\u00e1lise e na sele\u00e7\u00e3o dos estudos. A Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formada por t\u00e9cnicos da Secult e do Iepha-MG, podendo ainda ser solicitada a participa\u00e7\u00e3o de integrantes de outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades do Estado.<\/p>\n
Ap\u00f3s o lan\u00e7amento \u2014 que acontecer\u00e1 \u00e0s 14h, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal da Secul no YouTube<\/a> \u2014 o edital ser\u00e1 disponibilizado no site daquela secretaria (www.secult.mg.gov.br<\/a>).<\/p>\n <\/p>\n