Mas, o que ser\u00e1 que existe de concreto em torno da maconha no que diz respeito aos seus benef\u00edcios e aos malef\u00edcios que ela provoca? \u00c9 o que veremos nesse post.<\/p>\n
Um pouco de hist\u00f3ria<\/h5>\n
A pesquisa hist\u00f3rica mais recente sobre a maconha<\/a>, publicada em 2019 na Science Advances, indica que h\u00e1 pelo menos 2,5 mil anos a planta j\u00e1 era consumida como droga por humanos. Tamb\u00e9m j\u00e1 era sabido que, mil\u00eanios antes, os povos ancestrais utilizavam as fibras de c\u00e2nhamo, como a cannabis tamb\u00e9m \u00e9 conhecida, para produzirem cordas e tecidos. Inclusive, a primeira vez que ela chegou ao Brasil teria sido na forma das velas e dos cordames das embarca\u00e7\u00f5es de Cabral<\/a>.<\/p>\n Outro registro da Antiguidade relata que, em 2.700 antes de Cristo,\u00a0 a maconha j\u00e1 era utilizada na China como rem\u00e9dio no tratamento de dores articulares<\/a>. V\u00e1rias culturas antigas tamb\u00e9m davam destina\u00e7\u00f5es ritual\u00edsticas e industriais \u00e0 cannabis.<\/p>\n Relatos apontam que, no s\u00e9culo 16<\/a>, a maconha j\u00e1 havia desembarcado no Brasil por vias informais. Por\u00e9m, de acordo com o historiador Jean Marcel Carvalho Fran\u00e7a<\/a>, a cannabis foi oficialmente introduzida no pa\u00eds por volta de 1770, quando o vice-rei Dom Luis d\u2019Almeida ordenou que a planta fosse cultivada em terras brasileira para a produ\u00e7\u00e3o de cordas e de tecidos. Fran\u00e7a relata que a empreitada n\u00e3o deu certo em seus objetivos originais, mas, mesmo assim, as planta\u00e7\u00f5es acabaram se espalhando pelas prov\u00edncias, com as colheitas sendo destinadas ao uso recreativo das classes de n\u00edvel mais baixo na sociedade da \u00e9poca.<\/p>\n Curiosamente, a primeira lei proibindo a maconha foi promulgada no Brasil em 1830. Segundo a advogada Em\u00edlia Campos<\/a>, o dispositivo apresentava uma condi\u00e7\u00e3o curiosa, condenando os usu\u00e1rios a penas maiores do que as que puniam os traficantes, o que, na opini\u00e3o da advogada, \u00e9 algo f\u00e1cil de entender. Afinal, quem consumia maconha eram, na maior parte, os negros escravos, enquanto os traficantes eram brancos de classe m\u00e9dia.<\/p>\n Em\u00edlia destaca que a condena\u00e7\u00e3o mundial que recaiu sobre a cannabis surgiu no s\u00e9culo seguinte, muito mais em fun\u00e7\u00e3o de motiva\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do que por conta de quest\u00f5es de sa\u00fade. A advogada observa que, at\u00e9 1920, o c\u00e2nhamo era cultivado em v\u00e1rios pa\u00edses com a fun\u00e7\u00e3o de suprir as demandas das ind\u00fastrias de tecido e de papel por mat\u00e9rias-primas. \u201cNo entanto, al\u00e9m de servir de insumo para uma ind\u00fastria em ascens\u00e3o, a planta tamb\u00e9m era usada como fumo para negros, imigrantes e inc\u00f4modos intelectuais bo\u00eamios na Europa. Nos Estados Unidos, a maconha era utilizada pelas classes menos privilegiadas e vistas com antipatia pela classe m\u00e9dia branca\u201d, ela observa em artigo publicado no site Consultor Jur\u00eddico.<\/p>\n A advogada afirma que a maconha tamb\u00e9m recebia usos farmac\u00eauticos e relata ainda uma tentativa por parte da ind\u00fastria automobil\u00edstica Ford de desenvolver um biocombust\u00edvel \u00e0 base de \u00f3leo de maconha. \u201cCom a proibi\u00e7\u00e3o da bebida acarretada pela Lei Seca nos Estados Unidos, o consumo de cannabis disparou e, preocupado, o rec\u00e9m-criado Comit\u00ea de Proibi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a espalhar boatos sobre crimes praticados sob a influ\u00eancia da planta, quando, na verdade, a criminalidade havia aumentado por conta da crise de 1929. Ent\u00e3o, com o lobby da ind\u00fastria petroleira e de tecidos sint\u00e9ticos, saiu o empurr\u00e3o que faltava para a criminaliza\u00e7\u00e3o da cannabis\u201d, ela diz.<\/p>\n N\u00e3o demorou muito para que a onda contr\u00e1ria ao uso da maconha se espalhasse pelo mundo, o que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o social e criminal do consumo recreativo. Esse processo se desenvolveu com for\u00e7a total inclusive aqui no Brasil, quando, em 1938, o presidente Get\u00falio Vargas publicou o Decreto Lei n\u00ba 891<\/a>, que inclui a cannabis na lista dos entorpecentes proibidos no pa\u00eds e que continua vigente ainda hoje.<\/p>\n Contudo, \u00e9 importante ressaltar que, atualmente, as proibi\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o amparadas somente em preconceitos ou em interesses econ\u00f4micas. H\u00e1 comprova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas que justificam os alertas em torno desse psicotr\u00f3pico que devem ser consideradas.<\/p>\n Um artigo publicado pelo Instituto Nacional de Abuso de Drogas<\/a> dos Estados Unidos (NIDA, na sigla em ingl\u00eas) destaca que a maconha \u00e9 a droga viciante de uso mais comum depois do tabaco e do \u00e1lcool. Segundo o organismo oficial do governo norte-americano, o tetra-hidrocanabinol (THC) \u2014 a subst\u00e2ncia psicoativa da cannabis que provoca as sensa\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do entorpecimento pela planta \u2014, em curto prazo, provoca no usu\u00e1rio a altera\u00e7\u00e3o\u00a0 dos sentidos, a percep\u00e7\u00e3o tempo e mudan\u00e7as de humor e prejudica o movimento corporal e a mem\u00f3ria, dificultando a capacidade de racioc\u00ednio. Em altas dosagens, pode levar a alucina\u00e7\u00f5es, del\u00edrios e at\u00e9 ao desenvolvimento de psicose.<\/p>\n Quando o uso \u00e9 iniciado na adolesc\u00eancia, o NIDA alerta para o fato de a maconha poder prejudicar o desenvolvimento do c\u00e9rebro e informa que o consumo em qualquer \u00e9poca pode produzir outras consequ\u00eancias danosas \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental \u2014 como problemas respirat\u00f3rios e card\u00edacos, n\u00e1useas e v\u00f4mitos intensos, problemas com o desenvolvimento durante e ap\u00f3s a gesta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a filha de usu\u00e1ria, alucina\u00e7\u00f5es, paranoias e agravamento de sintomas de esquizofr\u00eanicos, entre outros.<\/p>\n Por esse motivo, o professor John-Patrick Allem, que \u00e9 assistente de pesquisa na Universidade do Sul da Calif\u00f3rnia, nos Estados Unidos, considera fundamental que as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 maconha sejam vistas com muita seriedade. \u201cEmbora os\u00a0defensores da legaliza\u00e7\u00e3o da cannabis<\/a> digam que a droga \u00e9 mais segura do que o \u00e1lcool, o uso repetido est\u00e1 associado ao potencial para depend\u00eancia, transtornos por uso de outras subst\u00e2ncias e\u00a0aumento do risco de esquizofrenia<\/a>\u00a0entre indiv\u00edduos com uma composi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica espec\u00edfica. O uso pesado de cannabis durante a adolesc\u00eancia pode levar a\u00a0um funcionamento cognitivo inferior<\/a>\u00a0na idade adulta\u201d, ele alerta.<\/p>\n Em artigo publicado no site The Conversation<\/a>, Allem observa que \u00e9 preciso corrigir conceitos err\u00f4neos sobre os benef\u00edcios da maconha que, muitas vezes, s\u00e3o difundidos como verdades absolutas.\u00a0Por\u00e9m, isso n\u00e3o significa que tais efeitos n\u00e3o existam, mas \u00e9 preciso entender mais sobre eles.<\/p>\n Como j\u00e1 foi dito, h\u00e1 um entendimento milenar em torno dos potenciais terap\u00eauticos da maconha. Contudo, na atualidade, as pesquisas cient\u00edficas sobre os reais benef\u00edcios da cannabis ainda n\u00e3o s\u00e3o conclusivas em v\u00e1rios aspectos e a utiliza\u00e7\u00e3o medicinal acaba ocorrendo, muitas vezes, como uma alternativa experimental.<\/p>\n Tamb\u00e9m no The Conversation<\/a>, os professores Steven Kinsey, que leciona psicologia na Universidade de West Virg\u00ednia, e Divya Ramesh, que pesquisa a dor na Universidade de Connecticut, observam que ainda s\u00e3o poucos os estudos nessa \u00e1rea. No campo da dor, por exemplo, o conhecimento ainda \u00e9 bastante limitado. \u201cApenas alguns ensaios cl\u00ednicos<\/a> controlados\u00a0foram realizados. Ent\u00e3o, ainda n\u00e3o podemos concluir se a cannabis \u00e9 um tratamento eficaz para a dor\u201d, dizem os professores.<\/p>\n A dupla usa a mesma linha de racioc\u00ednio nas considera\u00e7\u00f5es sobre os estudos realizados em torno do tratamento de epilepsia \u00e0 base de subst\u00e2ncias extra\u00eddas da maconha. \u201cExistem muitas relatos<\/a>\u00a0e pesquisas sobre os efeitos positivos das flores ou extratos de cannabis no tratamento da epilepsia.\u00a0Mas, n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa que\u00a0ensaios cl\u00ednicos bem controlados<\/a>\u00a0, que podem nos dizer quais tipos de convuls\u00e3o, se houver, respondem positivamente aos canabinoides e nos fornecem previs\u00f5es mais fortes sobre como a maioria das pessoas reage\u201d, destacam.<\/p>\n Mesmo com todas as incertezas sobre benef\u00edcios e malef\u00edcios, o processo de descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha vem avan\u00e7ado em todo o mundo. Entre os argumentos utilizados por quem deseja a legaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a possibilidade da retirada de uma importante base de sustenta\u00e7\u00e3o do narcotr\u00e1fico, que perderia um mercado extremamente lucrativo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a expectativa de que o mercado legalizado possa gerar tributos que poderiam ser utilizados inclusive na \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o ao abuso de drogas. Do outro lado est\u00e3o os argumentos relacionados \u00e0 sa\u00fade e aos danos sociais que a planta pode provocar.<\/p>\n Nos Estados Unidos, por exemplo, somente tr\u00eas dos 50 estados pro\u00edbem a maconha em todos os seus usos \u2014 medicinais e recreativos e os resultados das medidas de descriminaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 podem ser avaliados ap\u00f3s decorridos 10 anos desde que o processo de legaliza\u00e7\u00e3o foi iniciado no pa\u00eds. Em estudo publicado em setembro passado<\/a>, a epidemiologista Silvia Martins, que \u00e9 professora da Columbia Mailman School, escola de sa\u00fade p\u00fablica da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, observa alguns fatos interessantes.<\/p>\n Em entrevista reportada pela Ag\u00eancia O Globo, a epidemiologista destaca que diante da possibilidade da descriminaliza\u00e7\u00e3o da droga, surgiram dois grandes medos entre os americanos contr\u00e1rios \u00e0 ideia. “O primeiro era o de que aumentaria o uso entre adolescentes. O outro era que aumentariam o uso frequente, o abuso e a depend\u00eancia. A gente n\u00e3o viu aumento de uso frequente (di\u00e1rio) em nenhum dos subgrupos analisados e n\u00e3o viu aumento em abuso e depend\u00eancia em nenhum dos subgrupos. Mais importante ainda, n\u00e3o vimos nenhum aumento entre pessoas de 12 a 20 anos”, ela diz.<\/p>\n No Canad\u00e1, a maconha foi liberada em 2018<\/a> em v\u00e1rios munic\u00edpios, com a comercializa\u00e7\u00e3o sendo feita somente em lojas licenciadas. Ao contr\u00e1rio do que muita gente pode imaginar, por l\u00e1 tamb\u00e9m n\u00e3o houve um aumento significativo no consumo, em um mercado que, somente em julho deste ano, movimentou US$ 339 milh\u00f5es. Por outro lado, uma pesquisa recente <\/a>\u00a0indica que houve redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice de criminalidade no pa\u00eds ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o da droga.<\/p>\n Por\u00e9m, a mesma situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se repetiu no Uruguai, que, em 2013, deu um passo audacioso ao se tornar o primeiro pa\u00eds do mundo a liberar totalmente o plantio e o uso da maconha, inclusive para fins recreativos. Segundo a BBC<\/a>, entre os uruguaios houve um aumento no consumo da cannabis e a contrapartida esperada de diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia n\u00e3o se confirmou, uma vez que boa parte da demanda continua sendo suprida por fornecedores ilegais.<\/p>\n Portanto, diante desses exemplos, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel perceber que n\u00e3o existem refer\u00eancias absolutas nas experi\u00eancias de outras na\u00e7\u00f5es que possam assegurar como as coisas acontecer\u00e3o, caso a maconha seja liberada no Brasil. Sendo assim, \u00e9 indispens\u00e1vel que a quest\u00e3o seja tratada de acordo com a nossa realidade nacional e de forma ampla, elucidativa e participativa.<\/p>\n Desde 2015, tramita na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 399<\/a> (PL), do deputado F\u00e1bio Mitidieri (PSD-SE) que pretende alterar a Lei Federal n\u00ba 11.353<\/a> \u2014 a Lei Antidrogas \u2014, buscando viabilizar a comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos no Brasil que contenham subst\u00e2ncias derivadas da cannabis. Com a inclus\u00e3o de um substitutivo do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passaria a permitir o plantio de maconha no territ\u00f3rio nacional com a finalidade de produzir as mesmas subst\u00e2ncias.<\/p>\nSim, faz mal \u00e0 sa\u00fade<\/h5>\n
Uso medicinal<\/h5>\n
Liberar ou n\u00e3o?<\/h5>\n
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<\/a> A come\u00e7ar pela percep\u00e7\u00e3o do aumento no uso geral de maconha nos Estados Unidos ocorrido ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o. Por outro lado, Silvia n\u00e3o detectou nenhuma mudan\u00e7a no padr\u00e3o de consumo entre hisp\u00e2nicos e negros, que comp\u00f5em os grupos \u00e9tnicos por ela pesquisados, e nenhum aumento no n\u00famero de adolescentes usu\u00e1rios da droga.<\/p>\nProjeto de Lei<\/h5>\n