O descarte irregular de materiais perfurocortantes \u2014 seringas com agulhas, l\u00e2minas em geral, vidros quebrados, espetos de churrasquinhos etc. \u2014 \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante. Independentemente de o res\u00edduo ser gerado em resid\u00eancias ou empresas, ele representa riscos para a sa\u00fade de quem os manipula, como o pessoal de limpeza e os garis.<\/p>\n
Contudo, a quest\u00e3o se torna um problema maior em condom\u00ednios, onde a concentra\u00e7\u00e3o populacional \u00e9 mais elevada e, ultimamente, em fun\u00e7\u00e3o de um novo h\u00e1bito de consumo, exige aten\u00e7\u00e3o redobrada. Com a populariza\u00e7\u00e3o das canetas emagrecedoras, o volume desse tipo de res\u00edduo vem aumentando.<\/p>\n
Por\u00e9m, considerando que n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o assunto, o tema precisa ser tratado \u00e0 luz do bom senso.<\/p>\n
De acordo com o advogado condominial Luciano de Oliveira, n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o clara na legisla\u00e7\u00e3o sobre o descarte de materiais perfurocortantes fora dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Junto aos medicamentos, cosm\u00e9ticos, materiais de higiene e outros micropoluentes, eles s\u00e3o considerados res\u00edduos urbanos, o que permite que sejam descartados com o lixo comum. \u201cContudo, o descarte inadequado desses objetos representa riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Recomenda-se orientar moradores sobre a forma adequada de descart\u00e1-los\u201d, diz.<\/p>\n
Na orienta\u00e7\u00e3o, os condom\u00ednios podem adotar como refer\u00eancia a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) n\u00ba 222\/2018 da Anvisa, que trata do descarte desses res\u00edduos nos servi\u00e7os de sa\u00fade. A RDC determina que eles sejam acondicionados em recipientes r\u00edgidos, providos de tampa, resistentes \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o, ruptura e vazamento, que n\u00e3o sejam preenchidos em mais de dois ter\u00e7os da capacidade, devendo ser identificados.<\/p>\n
No mercado, existem caixas espec\u00edficas para essa fun\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, na falta delas, embalar cuidadosamente os objetos, com papel ou pl\u00e1stico resistente, e acondicion\u00e1-los em caixas de leite ou garrafas PET pode ser uma solu\u00e7\u00e3o suficiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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