Interrupção do Portal de Serviços da PBH para manutenção. BH Digital incorpora serviços da BHTrans.
Da próxima quinta-feira, 17, à segunda, 21 de junho, alguns atendimentos ao cidadão prestados pelo do Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) permanecerão indisponíveis. De acordo com a Prodabel, empresa responsável pelo processamento de dados da PBH, durante esse período, será realizada uma série de procedimentos que visam melhorar o ambiente operacional, o que provocará a interrupção no sistema.
Entre os serviços que serão afetados estão:
- emissão de guias de recolhimento (IPTU, ITBI, TAXAS, Dívida ativa e preços públicos);
- emissão de certidões e serviços fazendários (Certidão Negativa de Débito – CND, certidões mobiliárias e imobiliárias, Declaração de Transações Imobiliárias – DTIIV, inscrição e baixa nos cadastros e parcelamentos);
- consulta prévia e abertura de empresas;
- licenciamentos e alvarás (de localização e funcionamento, ambiental, sanitário, urbanístico, obras e eventos);
- serviços da Regulação Urbana (Emissão de Informação Básica, certidões, guias de recolhimento e alvarás relacionadas a projetos de parcelamento do solo e edificações).
A interrupção também afetará os atendimentos presenciais do BH Resolve. Entretanto, a Prodabel informa que os serviços relacionados ao BHISS Digital — Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e Domicílio Eletrônico de Contribuintes Responsáveis Tributários (DECORT) — não serão afetados pela interrupção.
BHTrans no PBH App
Os usuários do transporte coletivo da capital já podem registrar reclamações pelo aplicativo PBH APP, disponível para Android e iOS. Esse é um dos serviços que foram disponibilizados recentemente, juntamente com outros 32 serviços digitais relacionados ao transporte e ao trânsito que passaram a integrar a plataforma BH Digital, cujo acesso também pode ser feito Portal de Serviços da Prefeitura.
De acordo com a PBH, a ação visa facilitar e simplificar por meio de uma única plataforma as solicitações, os acompanhamentos e as avaliações dos serviços públicos municipais, o que se torna especialmente útil em tempos de distanciamento social e de restrição de atendimentos presenciais. “A ideia é que maior número de pessoas se sintam estimuladas a utilizar os serviços on-line, percebendo como é muito mais fácil pedir por esse caminho. Pela internet, os serviços podem ser solicitados a qualquer momento, sem filas, pelo celular, tablet ou computador. O cidadão economiza tempo, gastos com deslocamento, pode enviar documentos, fotos e acompanhar tudo de casa mesmo”, diz Jean Mattos, secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão e responsável pela Subsecretaria Modernização da Gestão.
Após a atualização, o BH Digital também passou a oferecer os seguintes serviços da BHtrans:
- reclamações referentes ao transporte coletivo, também disponível pelo PBH APP;
- acessibilidade no transporte coletivo;
- criação ou extinção de linha de ônibus;
- declaração sobre transporte ou trânsito;
- documentos referentes a notificações de trânsito;
- implantação de Dispositivos de Segurança — ilha, canteiro, gradil, rotatória, redutor de velocidade;
- elogio a taxista ou transportador escolar;
- elogio/reclamação às ações da BHTrans;
- emissão de cópia de laudo de perícia;
- fiscalização do transporte coletivo;
- implantação de ciclovia, ciclofaixa ou bicicletário;
- implantação de radar, detector de avanço de sinal ou de faixa exclusiva;
- implantação/manutenção – Faixa de pedestres;
- implantação/manutenção de sinalização horizontal;
- implantação/manutenção de sinalização vertical;
- informação sobre transporte coletivo;
- informações sobre notificações de trânsito e multas;
- Multa de Trânsito – solicitação de efeito suspensivo;
- Notificações de Trânsito – Disponibilização de imagens (foto/vídeo);
- Implantação e manutenção de ponto de embarque e desembarque de ônibus, implantação e manutenção de painel eletrônico nos pontos, solicitação de alteração de itinerário, solicitação de alteração de quadro de horário;
- estudo de circulação em vias públicas;
- solicitação de implantação de ponto de táxi e reclamações diversas referentes ao serviço — cobrança abusiva, sonegação de troco, aumento de itinerário pelo taxista, recusa de viagem, comportamento inadequado do taxista;
- reclamação sobre transportador escolar.
