Prefeito vetou renomeação do Julien Rien, mas o Parque ainda pode homenagear monsenhor Expedito. Entenda!
Conforme o leitor do Comunidade Ativa tem acompanhado desde a edição de janeiro do jornal, em sintonia com o desejo da comunidade de prestar homenagem ao fundador da Paróquia de São Mateus, ainda em 2022, a Amoran iniciou as tratativas para solicitar a renomeação do Parque Municipal Julien Rien, que passaria a se chamar Parque Municipal Monsenhor Expedito D’Ávila. O resultado das conversas foi consolidado no Projeto de Lei (PL) da Câmara
Municipal de Belo Horizonte (CMBH) de nº 472/23, apresentado pelo ex-vereador Leo Burguês (União Brasil), logo no início deste ano.
Como noticiamos na edição de março, o PL foi aprovado na CMBH e encaminhado na forma da Proposição de Lei nº 47/23 para a sanção do prefeito Fuad Noman. Contudo, na edição de 11 de janeiro do Diário Oficial do Município (DOM), foi publicado o veto do prefeito à proposta.
Surpresa
Baseado em uma declaração da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), Noman argumentou que a renomeação do Julien Rien contrariaria o interesse público. Como está registrado textualmente no veto, segundo a FPMZB, “o primeiro registro da denominação do Parque Municipal Julien Rien remonta à década de 1940 – se tratando, portanto, de nome já consolidado pelo tempo e assimilado pela comunidade local”.
Para o presidente da Amoran, Carlos Alberto Rocha, a justificativa para o veto causa dupla surpresa. “Primeiro, porque o interesse público, de fato, como foi manifestado pela comunidade local, é de homenagear o monsenhor Expedito com a nova denominação. Segundo, porque, como eu mesmo pude verificar pessoalmente, a tal referência ao nome citada pela FPMZB talvez seja apenas um registro em uma antiga planta da região, disponível no Arquivo Público Municipal. Fora isso, em várias pesquisas que fiz, não encontrei nenhum documento que afirmasse quem foi essa pessoa e nenhum órgão que consultei soube esclarecer o assunto. É um mistério antigo. Ou seja, enquanto o parque faz homenagem a pessoa desconhecida da população de BH, um personagem importante para a história da nossa região, com relevância inclusive para a ca-pital, que é muito querido pela comunidade, não pôde ser homenageado por meio desta mudança”, considera.
Segundo Carlos Alberto, a Amoran fez contato recente com a FPMZB pedindo esclarecimentos sobre quem foi Julien Rien e sobre qual seria a relevância dessa pessoa para a história de Belo Horizonte. Como resposta, houve a recomendação para que o pedi- do fosse encaminhado à Ouvidoria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Lei de Acesso à Informação, o que foi seguido pela Associação. Até o fechamento desta edição, nenhum retorno sobre o assunto havia sido dado.
De volta à CMBH
O veto de Noman não encerra as possibilidades de o Julien Rien vir a ser renomeado e, assim, homenagear monsenhor Expedido. Isso porque a posição do prefeito ainda pode ser rejeitada em votação na CMBH.
No último dia 16 de maio, o presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo (sem partido) designou a formação de uma comissão para analisar o caso, que será presidida pelo vereador Jorge Santos (Republicanos). Santos já definiu como relator o vereador Sérgio Fernando (PL). Aprovado pela comissão, o tema segue para votação em plenário, que está agendada para o dia 13 de junho. Na ocasião, a comunidade poderá ocupar a galeria da CMBH e reforçar a vontade de derrubar o veto.
