Compra de vacinas avança na CMBH, mas Kalil não está otimista com a possibilidade
Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) o Projeto de Lei (PL) nº 71/2021, de autoria do Executivo Municipal, que visa ratificar o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros que pretendem criar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). Coordenada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa tem como objetivo promover diretamente pelos municípios a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde para o combate à Covid-19.
Segundo a FNP, 1073 municípios estariam interessados em participar do Conectar, que abrangeria cerca de 125 milhões de pessoas. A exemplo de Belo Horizonte, a proposta vem sendo analisada pelas câmaras de todos os municípios signatários do protocolo.
Na CMBH, pós receber aprovação das comissões de Legislação e Justiça e de Saúde e Saneamento, na sexta-feira, 26 de março, o PL também recebeu o aval da comissão de Administração Pública, que foi dado pelo parecer favorável do relator, vereador Helinho da Farmácia (PSD). Agora, segue para a comissão de Orçamento e Finanças e, se aprovado, passará para a votação em dois turnos no plenário da Câmara.
Prerrogativa do município
No dia 8 de março, quando encaminhou o PL à CMBH, em mensagem à casa, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) manifestou a preocupação das prefeituras de todo o Brasil com o recrudescimento dos casos de Covid-19 no país. “Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, disse o prefeito.
Na mesma mensagem, Kalil ainda destacou o referendo do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 24 de fevereiro de 2021, reconheceu a prerrogativa dada pela Constituição Federal aos municípios para adquirirem e fornecerem vacinas, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) não se mostre suficiente para atender a toda a população brasileira. Além disso, o prefeito também mencionou a Lei Federal nº 14.125, publicada no dia 10 de março de 2021, que autoriza estados e municípios a também adquirirem vacinas.
Kalil não está otimista
Entretanto, no dia 5 de março, durante a entrevista coletiva de anúncio das novas medidas de enfrentamento à pandemia adotadas na capital, ainda que tenha aderido ao Conectar, Kalil não se mostrou otimista com relação ao sucesso do consórcio. “Não existe vacina sem passar pelo Governo Federal. Não se iludam. Nada vai funcionar. Podem me cobrar depois”, disse o prefeito na ocasião.
Kalil disse ainda que, mesmo tendo assinado o protocolo de intenções para a criação do consórcio, não acredita que os municípios realmente consigam comprar as vacinas. “Vamos parar com esse consórcio de prefeitos. Assinei, estou dentro, mas não acredito em bruxas. Eu não acredito, mas em todo caso não vou ficar fora. Vacina é governo federal. É de lá que vai sair vacina e mais de lugar nenhum”, concluiu.
Portanto, enquanto isso, resta ao cidadão belo-horizontino esperar pelas decisões das autoridades quanto à disponibilidade de vacinas.
