Em busca de apoio, representantes do setor do comércio e de serviços se reúnem com Governo de Minas e TJMG
Ouvir as demandas do setor do comércio e buscar iniciar um debate sobre possíveis medidas que ajudem a reduzir os impactos causados pela pandemia sobre a economia mineira foram os temas centrais da pauta que, na última terça, 20, foi tratada em reunião virtual que contou com a participação de várias instituições. Além do governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, e do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes, participaram do encontro representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG), da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).
Mal necessário
De acordo com o governador Romeu Zema, as medidas restritivas impostas pela onda roxa adotada no combate à Covid-19 em Minas Gerais vieram em um momento de extrema necessidade e tiveram por finalidade restabelecer a capacidade da rede de Saúde mineira de preservar a vida da população. “Fomos obrigados a tomar essa decisão mais forte. Caso contrário começaríamos a assistir cenas de horror, com pessoas morrendo na rua por falta de atendimento médico”, destacou o governador.
Para Zema, contudo, o momento atual é de otimismo, diante da melhora dos números da pandemia no estado, que, para ele, foram expressivas. “Principalmente de pessoas infectadas e (os municípios) já avançaram para a onda vermelha. Então, peço que as entidades orientem ao máximo o comércio nessa reabertura, para que tome todas as medidas necessárias. Com consciência, certamente poderemos operar sem sobrecarregar o nosso sistema de saúde”, orientou o governador.
Diálogo
De acordo com o presidente do TJMG, a proposta da reunião foi de buscar um acordo que concilie a saúde pública e as necessidades econômicas. “Todas essas lideranças empresariais estiveram com a gente semana passada trazendo a preocupação com a reabertura do comércio, considerando que, há algum tempo, em decorrência das restrições impostas pela onda roxa, estão impedidos de abrir. Isso preocupa a todos eles e a todos nós”, disse Lemes.
Para o presidente da CDL/BH, Marcelo Souza e Silva, a reunião criou a oportunidade para o debate sobre o que pode ser feito para apoiar o setor de comércio e de serviços de Minas Gerais. “Pontuamos também o que podemos realizar para que, em 2021, os números da economia não sejam tão afetados. Tanto no TJ quanto no governo do Estado, temos um diálogo muito fácil. Sempre que solicitamos, o governador dialogou com o setor”, destacou Silva.
Segundo secretário da Fecomércio, Rony Anderson, o momento difícil enfrentado pelo setor requer união. “Estamos vivendo o pior momento do comércio na história. Reconhecemos que, no ano passado, tivemos investimentos, atenção com relação aos impostos. Agora temos autorização novamente para funcionar. Mas, os primeiros meses serão muito difíceis. Essas empresas não têm condições de continuar, se não tivermos uma união muito grande”, considerou Anderson.
Decisão e propostas
Como resultado imediato da reunião ficou estabelecido que os comerciantes que têm contas de água e de luz em atraso com a Cemig e com a Copasa poderão parcelar os débitos em até 12 vezes, sem entrada e sem juros. Os interessados têm até o dia 31 de maio para fazer a adesão. “Esta é uma excelente notícia, especialmente neste momento tão complicado para os comerciantes. Este parcelamento é um alento e esperamos receber outras boas notícias do governo estadual para que tenhamos uma retomada qualitativa da nossa economia”, considerou o presidente da CDL/BH.
A possibilidade de as empresas quitarem débitos por meio de créditos e precatórios, a operacionalização do Convênio ICMS nº1/21, que permite ao Estado parcelar créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020, e a facilitação de acesso às linhas de crédito são alguns dos destaques das propostas apresentadas na reunião pelos representantes do setor comercial. Além disso, as entidades pediram apoio para que os estabelecimentos voltem a funcionar.
As entidades ressaltaram ainda a importância da realização de campanhas de conscientização e o reforço da fiscalização para que se possa evitar as aglomerações, bem como a punição das empresas e dos cidadãos que não cumprirem as regras de combate à pandemia.
