Condomínios

Sete dicas para administrar conflitos no condomínio

Um dos grandes desafios da sociedade está na possibilidade de manter um relacionamento harmonioso entre as pessoas em todos os níveis. De fato, esta seria a situação ideal, mas que, na prática, devemos reconhecer que é impossível.

Afinal, as diferenças entre os indivíduos são marcadas não só pelas características físicas, mas também por aquelas que dizem respeito à personalidade, ao humor, aos interesses diversos e às tantas outras particularidades que cada pessoa carrega consigo. Quando essas diferenças se encontram e não são administradas de maneira adequada, acabam gerando conflitos.

A situação se repete, é claro, em um condomínio, onde, por mais equilibrados que sejam os posicionamentos econômicos e culturais dos condôminos, sempre existirão outros pontos para possíveis divergência. Diante disso, grande parte dos síndicos sabe o quanto é importante se empenhar para manter a convivência coletiva em alto nível e sabe o quanto é desgastante ter que apaziguar os atritos que surgem — e eles sempre surgem.

Para ajudar a encontrar o tão desejado ponto de equilíbrio, o Comunidade Ativa selecionou sete dicas do site Sindiconet para solucionar conflitos que são bastante comuns em condomínios.

1. Crie um protocolo para a solução de conflitos

O conflito é uma possibilidade sempre presente em um condomínio, sobretudo naqueles onde não faltam crianças bagunceiras, animais domésticos que incomodam, vizinhos barulhentos e mal comportados, entre tantos outros pontos que possam gerar atritos entre vizinhos. Portanto, o síndico precisa estar ciente dessas ameaças constantes e deve buscar antecipadamente os meios que permitam a ele agir de forma objetiva para resolvê-las.

Nesse sentido, basicamente, bastaria que o síndico fizesse cumprir o Regulamento Interno, a Convenção e as regras estabelecidas nas assembleias de condôminos. Esta é uma atribuição prevista, inclusive,  no artigo 1.348 do Código Civil Brasileiro.

Entretanto, em harmonia com o que prevê a lei, buscando agir como um mediador proativo e isento, o síndico pode criar um protocolo para a solução de conflitos que esteja de acordo com as ordenações internas do condomínio. Assim, ele consegue se antecipar aos problemas, que serão tratados de forma imparcial, evitando novas fontes de divergências.

Após ser aprovado em assembleia, minimamente, o tal protocolo deve prever o registro detalhado das reclamações e também os desdobramentos que deverão ser dados a elas, que, naturalmente, estarão de acordo com a Convenção e com o Regulamento Interno.

2. Supere o individualismo com o planejamento

Infelizmente, o individualismo extremo é uma condição bastante comum na sociedade brasileira e essa característica se repete nos condomínios, onde não faltam condôminos que queiram priorizar os interesses particulares em detrimento daqueles que beneficiariam a todos. Desta forma, por exemplo, é possível que um individualista que tenha especial apreço por exercícios físicos queira que a compra de um novo aparelho para a academia do condomínio deva receber maior prioridade do que a manutenção dos jardins ou do que a decoração do hall de entrada.

Com uma gestão transparente e bem planejada é possível superar situações assim. Agindo de acordo com o que foi devidamente aprovado em assembleia, o síndico deve manter os condôminos informados sobre o andamento da gestão, comunicando a eles todos os passos previstos. Desta maneira, cada situação será abordada em seu devido tempo e, caso alguém discorde da sequência da execução, bastará lembrar o planejamento aprovado pela assembleia.

3. Estimule o espírito de coletividade

Estimular a socialização entre os condôminos promovendo almoços de confraternização, feiras de trocas entre vizinhos, disputas esportivas e eventos voltados para as crianças, entre outros, favorece a integração entre as pessoas e o engajamento delas com as causas do condomínio. Além disso, criar campanhas beneficentes próprias ou apoiar campanhas de terceiros — como as que a Amoran promove — aguça a sensibilidade dos condôminos e favorece o interesse de cada um deles pelo próximo, o que é que beneficia o espírito coletivo.

4. Administre os problemas da garagem

As vagas de garagem estão entre as grandes dores de cabeça dos síndicos de condomínios, principalmente daqueles que não têm estacionamento muito bem definido. Contudo, elas permanecem problemáticas mesmo onde tudo esteja bastante claro. Afinal, há sempre alguém que acelere mais do que a velocidade de segurança permite, enquanto outros bloqueiam passagens, provocam arranhões nos carros dos vizinhos durante manobras, entre tantas outras confusões.

Seguir as três dicas anteriores já é um grande passo para resolver os problemas que as vagas criam. Com um protocolo bem elaborado o síndico conseguirá buscar as melhores soluções. Com o individualismo controlado pelo planejamento e com os condôminos mais conscientes do valor da coletividade e próximos aos vizinhos eles se tornarão mais propensos a colaborar com a busca por soluções.

Além disso, uma boa medida seria transferir a busca por uma solução para os próprios condôminos. Assim, a partir de um diálogo coletivo, será dada a eles a oportunidade para, em conjunto, encontrarem pontos de equilíbrios para as questões existentes.

Entretanto, quando o consenso não for possível, a solução é aplicar as regras com rigor.

5. Converse com os donos de pets

Atualmente, o número de pessoas que adotam animais de estimação é enorme e só vem aumentando, o que, frequentemente, se apresenta como um problema para o condomínio. Ainda que sejam benéficos para seus tutores e tutoras, alguns pets são possíveis fontes de zoonoses, emitem ruídos, têm comportamentos às vezes imprevisíveis, podem ser inconvenientes para quem não gosta de animais e há até aqueles que possam representar ameaça para a vizinhança. Do lado oposto, existem os tutores responsáveis e os animais bem comportados e cuidados, que devem ter os seus direitos respeitados.

Para regular os conflitos que os pets possam gerar em um condomínio é possível recorrer ao  artigo 1.336 do Código Civil, que assegura aos condôminos o direito ao sossego, à salubridade e à segurança. Da mesma forma como ocorre com o problema das garagens, um bom protocolo e o espírito de coletividade bem desenvolvido também podem ajudar muito a resolver as brigas.

Porém, conversar individualmente com o tutor ou com a tutora do animal doméstico que está causando o problema pode ser a melhor saída. Com delicadeza, muitas vezes é possível encontrar o entendimento e apaziguar a questão.

Caso contrário, se a solução, as regras mais uma vez devem ser aplicadas.

6. Converse com os tabagistas

O mesmo raciocínio se aplica as fumantes de cigarros, cachimbos, charutos e similares, que, muitas vezes, também são fontes de incômodos, de infrações e dos atritos que estas situações geram. Além da fumaça e do mau cheiro, existe o problema de guimbas que são atiradas de janelas, jogadas em jardins e em outras áreas comuns, que, além da sujeira, criam riscos de incêndios, situações que precisam ser prevenidas.

Para o hábito de fumar, o artigo 49 da Lei Federal nº 12.546, de 2011,  não deixa dúvidas, uma vez que estabelece que é proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo.

Entretanto, para resolver o problema dos fumantes em locais indevidos e as demais questões também é preciso apelar para o espírito de coletividade, sendo que o protocolo de resoluções de conflitos também pode auxiliar bastante em casos assim.

Contudo, mais uma vez, em uma boa conversa pode estar a solução do problema. Talvez a escolha de um local aberto no condomínio, por exemplo, que seja aprovado em assembleia como área destinada a fumantes, seja uma boa saída. Mais uma vez, se o conflito não for resolvido, aplique-se as regras.

7. Investir na comunicação

Todas as situações conflituosas acima podem ser abrandadas ou mesmo eliminadas se houver um bom trabalho de comunicação junto aos condôminos que aborde de maneira clara as questões mais sensíveis. Usar cartazes nas áreas comuns e nos elevadores, enviar emails e mensagens pelo WhatsApp do condomínio que visem a conscientização dos condôminos e que estimulem a coletividade, entre outras ações,  ajudam bastante e demonstram a atenção do síndico com relação aos problemas existentes.

Com isso, é possível reduzir bastante a brigas ou até eliminá-las, alcançando, enfim, a tão desejada harmonia.